Senado analisa projeto que garante R$ 6,3 bi para MT


Senado analisa projeto que garante R$ 6,3 bi para MT
LEI KANDIR. Senado analisa projeto que garante R$ 6,3 bi para MT Conclusão do acordo, que passa pela votação do projeto, representa o final de “um dos mais importantes capítulos do esforço de exportação”


Senado analisa transferência que garante R$ 65,5 bilhões …
O Senado deve apreciar ainda esta semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que prevê o pagamento das perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. A decisão de votação foi tomada semana passada em reunião do Colégio de Líderes. O texto estabelece a transferência de R$ 65,5 bilhões para Estados e municípios, conforme acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF …


Senado discute projeto que ratifica acordo feito no STF e …
PLC de autoria do senador Wellington Fagundes (PL) garantirá que acordo no STF tenha reflexo no orçamento da União e gere segurança para Estados e municípios


Senado analisa repasse de R$ 65,5 bi para compensar Lei …
10:45 – Política MTSenado analisa repasse de R$ 65,5 bi para compensar Lei Kandir; MT deve receber R$ 1,2 bi esse ano 10:40 – Olhar Jurídico – Fazenda é condenada a pagar R$ 100 mil e …


Senado vota no sábado projeto que garante o pagamento do …
Senado vota no sábado projeto que garante o pagamento do salário de servidor mineiro. Evaldo Magalhães … Caixa concede R$ 6,3 bi de crédito para microempresas na pandemia.


Crise: Senado AUTORIZA linha de crédito para ESTES …
O Senado acaba de aprovar o projeto de lei (PL) que libera linha de crédito especial para os profissionais liberais que atuem como pessoa física. A medida foi tomada com o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, o PL segue para análise da Câmara dos Deputados.


Senado aprova auxílio de R$ 125 bi para Estados e Municípios
O Senado aprovou um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.. Pela proposta serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais.


CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar um projeto de lei que tira do Judiciário a execução de dívidas referentes a IPTU, ITR e IPVA. Segundo o autor, senado Antonio Anastasia (PSDB-MG), o objetivo da proposta (PL 4.257/2019) é facilitar a cobrança dos débitos por meio de mediações e acordos extrajudiciais. O texto já foi […]


Senado analisa projeto que regulamenta regras em concursos
O projeto de lei do Senado 74/2010 propõe uma lei com regras específicas para a aplicação de concursos públicos. A matéria, que tramita em caráter terminativo (decisão tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado e enviado diretamente à Câmara dos Deputados), está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


Concurso Senado Federal – Cursos Online para Concursos
Percebam que o número de vagas prováveis para convocação no concurso senado 2016 / 2017 é imensa, uma oportunidade única de estudar para um concurso excepcional! É importante destacar ainda que os cargos de analista que apontei possuem como requisito formação superior em qualquer área, e os cargos de técnico pedem formação de nível médio!